Procon-SP exige mais informações da Netflix sobre compartilhamento de senhas e busca orientar consumidores

O Procon de São Paulo está tomando medidas firmes para garantir os direitos dos consumidores frente à nova política da Netflix que envolve a cobrança adicional aos usuários que compartilham suas senhas. Após uma reunião realizada na quinta-feira (1º de junho de 2023) com representantes da empresa de streaming, o órgão de defesa do consumidor emitiu uma nova notificação, exigindo mais informações detalhadas sobre o assunto. A Netflix tem prazo até o dia 7 de junho para fornecer os esclarecimentos solicitados.

Essa não é a primeira vez que o Procon-SP toma medidas em relação a essa questão. No dia 24 de maio, o órgão já havia notificado a Netflix diante das inúmeras reclamações recebidas sobre a nova política de cobrança. Em comunicado, o Procon-SP deixou claro que o objetivo dessa notificação é compreender os critérios adotados pela empresa e analisar se há possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

No dia 23 de maio, a Netflix anunciou a implementação de uma taxa adicional de R$ 12,90 por mês para os usuários que compartilham suas senhas com pessoas que não residem no mesmo local. Essa medida já estava em vigor desde o ano passado em outros países, como Chile, Costa Rica, Peru, Argentina, República Dominicana, Honduras, El Salvador e Guatemala. Segundo a Netflix, o objetivo é garantir que cada conta seja utilizada apenas por uma única residência, permitindo que todos os moradores dessa residência possam desfrutar dos conteúdos da plataforma onde quer que estejam, seja em casa, na rua ou durante viagens.

Diante do novo pedido do Procon-SP, Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor do órgão, enfatizou a necessidade de um detalhamento mais completo por parte da Netflix. Isso permitirá que os especialistas do Procon-SP possam estabelecer uma posição mais embasada e informada sobre a questão, visando garantir os direitos e a transparência para os consumidores.

A atuação do Procon-SP nesse caso evidencia o compromisso do órgão em proteger os interesses dos consumidores, buscando esclarecimentos e promovendo a orientação adequada diante de mudanças nas políticas das empresas que podem impactar diretamente os usuários. O desfecho desse impasse trará importantes reflexos não apenas para os assinantes da Netflix, mas também para o mercado como um todo, reafirmando a necessidade de um equilíbrio entre os interesses das empresas e os direitos dos consumidores.