Governo do Tocantins avança na modernização dos serviços públicos com criação do Comitê de Governança Digital

O Governo do Tocantins deu um passo significativo rumo à modernização dos serviços públicos com a instituição do Comitê de Gestão e Governança Digital. O decreto n° 6.637, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira, 12, oficializa a criação do comitê que terá um papel estratégico ao auxiliar o Conselho de Governança Pública (Cgov) na implementação de ações e na utilização eficiente dos recursos relacionados à tecnologia da informação.

Composto por importantes entidades, como a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Casa Civil, Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado da Administração (Secad), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapt), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Chefia de Gabinete do Governador, o comitê nasce a partir da missão institucional para Estônia e Finlândia, realizada entre os dias 28 de maio e 2 de junho deste ano. Durante essa visita, gestores do Governo do Tocantins tiveram a oportunidade de conhecer de perto as melhores práticas de transformação digital no setor público, realizando visitas técnicas e participando de uma imersão de três dias na renomada E-Governance Conference.

Alirio Felix, presidente da ATI, destaca a importância do comitê para a modernização dos serviços públicos estaduais: "O Governo do Tocantins tem priorizado a tecnologia da informação e, por meio da transformação digital, buscado melhores práticas e parcerias para modernizar o serviço público estadual. A criação desse comitê chega para impulsionar nossas atividades, trazer resultados concretos e efetivos, além de unir esforços para posicionar o Tocantins como um dos estados mais digitais do Brasil".

O comitê tem como competências acompanhar e monitorar o Plano de Contratação Anual de Tecnologia da Informação (PCA-TI), manifestar-se sobre questões relacionadas à governança pública digital, inovação, gestão de riscos, transparência, integridade, eficiência, efetividade e otimização digital. Além disso, também é responsável por avaliar a maturidade da Tecnologia da Informação (TI) e Governança Digital nos órgãos e entidades da administração pública estadual, propor ações para a melhoria da interoperabilidade dos sistemas e serviços de TI, definir prioridades na formulação e execução de planos, projetos e investimentos de TI, bem como instituir grupos de trabalho para subsidiar tecnicamente as atividades do comitê.

Os gestores também terão a importante tarefa de realizar análises temáticas e formular diretrizes para a composição da Política de Governança de Tecnologia da Informação (PGTI), Política de Segurança da Informação (PSI), Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti), Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), Plano de Transformação Digital (PTD), Plano de Contratações de Tecnologia da Informação (PCTI) e Plano de Dados Abertos (PDA).

Com a criação do Comitê de Governança Digital, o Governo do Tocantins reafirma seu compromisso em promover a transformação digital e a inovação, colocando a tecnologia da informação como uma aliada na busca pela eficiência e qualidade dos serviços públicos. O Estado se posiciona na vanguarda da digitalização, alinhando-se às tendências globais e buscando oferecer à população tocatinense uma administração pública ágil, transparente e conectada com os avanços tecnológicos. O futuro digital do Tocantins está cada vez mais próximo, e a criação do comitê é um passo fundamental nessa jornada rumo a um Brasil mais digital e moderno.