Gaguim e Carlesse buscam recursos junto ao BNDES para a retomada econômica do Tocantins

O deputado federal Carlos Gaguim, junto com o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, se reuniram nesta segunda-feira, 20, no Palácio Araguaia, com executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), liderados pelo presidente da instituição, Gustavo Henrique Montezano. O objetivo foi discutir estratégias de desenvolvimento social e econômico da região, além do projeto que prevê a concessão dos serviços de turismo em parques estaduais do Tocantins.

Na oportunidade, foi apresentado o programa Tocando em Frente, idealizado pelo Governo do Tocantins, que visa a retomada do crescimento econômico do Estado no período pós-pandemia. O programa prevê investimentos na ordem de R$ 2,9 bilhões, que inclui a execução de obras nos 139 municípios e potencial de gerar mais de 100 empregos.

O presidente Gustavo Montezano apresentou a carteira de projetos do BNDES que está à disposição para a região, e fez esclarecimentos sobre pontos do projeto que prevê a concessão dos serviços de turismo dos parques estaduais do Tocantins, dentre eles, o do Parque Estadual do Jalapão (PEJ).

O BNDES foi contratado pelo Governo do Tocantins para elaboração dos estudos que visam a concessão dos serviços atualmente prestados pelo Estado no PEJ, ou seja, sem envolver os empreendimentos privados na região. Após a etapa de consulta, uma nova versão da modelagem da concessão será feita, considerando as contribuições recebidas por todos os atores envolvidos, incluindo moradores, quilombolas e prestadores de serviços na região.

De acordo com o presidente Gustavo Montezano, neste momento o projeto de concessão ainda está na fase de estudos. "Essa proposta inicial de modelagem será objeto de amplo debate com toda a sociedade por meio de consulta e audiências públicas, previstas para se iniciarem em 30 de setembro. Após essa etapa, uma nova versão da modelagem da concessão no parque será feita", reforçou.

Projeto de Concessão

O projeto idealizado pelo Governo do Tocantins considera as áreas das Dunas da Serra do Espírito Santo e Cachoeira da Velha como os núcleos principais para fins de concessão. O projeto se limita às áreas que já contam com regularidade fundiária, sem qualquer envolvimento com os territórios das comunidades quilombolas.

Programa do BNDES

Em entrevista coletiva à imprensa local, Gustavo Montezano explicou que os projetos do Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES levam em conta os pilares da preservação ambiental, turismo sustentável, geração de renda e o desenvolvimento regional. O presidente da instituição frisou que nenhuma área quilombola do Jalapão está incluída na área de concessão.

Ainda de acordo com o presidente, o Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES visa atrair investimentos privados com o objetivo de impulsionar o potencial turístico dos parques do Brasil. As concessões melhoram a infraestrutura das unidades de conservação e desenvolvem a vocação turística com a requalificação e o desenvolvimento de novos atrativos, proporcionando uma experiência de visitação muito mais completa e consolidando aspectos fundamentais para o incremento no fluxo de visitantes.

Retorno para comunidade

O Presidente Gustavo Montezano informou que já visitou a região do Jalapão e que estão previstos diálogos com o poder público local e com as comunidades quilombolas e tradicionais do entorno da área de concessão. Explicou, ainda, que com o aumento do número de visitantes, a expectativa é que a comunidade seja beneficiada cada vez mais, já que um percentual da arrecadação será revertido para uma espécie de fundo que será criado em benefício das comunidades. "Quando mais visitações, mais a comunidade vai receber por meio de ações de capacitações e outras ações", pontuou.

Quanto aos empreendimentos já existentes na região, Gustavo Montezano destacou que o processo de concessão dos serviços turísticos no PEJ não faria sentido, se não fosse para ampliar ainda mais a participação das pessoas da localidade na cadeia de negócios que são fomentadas pelo projeto, gerando desenvolvimento social e econômico na região.

O presidente do BNDES enfatizou que a instituição não possui participação financeira no projeto, mas somente desempenha um papel técnico, auxiliando o Estado e as prefeituras a fazerem a modelagem do ativo. "Um projeto requer conhecimento técnico, tempo, articulação e envolvimento da sociedade e o Banco está se posicionando como alguém que atua com esses serviços, para apoiar o Tocantins a ter os melhores resultados na concessão do ativo", explicou.