Deputado federal Carlos Gaguim trabalha em prol do empreendedorismo feminino

De acordo com a pesquisa Empreendedorismo Feminino no Brasil em 2021, publicada em 2022 pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no quarto trimestre de 2021 havia 10,1 milhões de mulheres donas de negócio, representando 34,0% do total de donos de negócios.

O empreendedorismo feminino, muitas vezes vinculado a uma questão de sobrevivência por parte das mulheres batalhadoras, deve ser devidamente estimulado, como forma de melhorar a inserção das mulheres no mundo dos negócios e de fomentar novas atividades e o desenvolvimento econômico e social brasileiro.

Com essa preocupação o deputado federal Carlos Gaguim desenvolveu o Projeto de Lei 1912/2022 que visa o estímulo ao empreendedorismo feminino.

O Programa é destinado a fomentar a capacitação de mulheres com cursos técnicos e o estímulo à formação cooperativista, promover a cooperação entre entes públicos e o setor empresarial para o empreendedorismo das mesmas, instituir linhas de crédito facilitadas para a criação, manutenção e expansão de empreendimentos femininos; e incentivar microempreendoras individuais e microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. Foi fixado ainda que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) destinará, no mínimo, 40% dos recursos do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), as microempreendoras individuais e a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.

Além disso, o deputado federal Carlos Gaguim, também é autor do Projeto de Lei 2062/2021 Selo "Pró-Mulher"

Esta iniciativa legislativa tem por escopo incentivar que empresas, entidades governamentais e sociais adotem políticas afirmativas e protetivas da mulher no ambiente laboral, permitindo-lhes o acesso ao selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", podendo dele se utilizarem para divulgá-lo em seus produtos e/ou serviços em todos os meios de comunicação, como sítios eletrônicos, embalagens, papelaria, documentos fiscais, adesivos, sacolas, banners, uniformes, produtos e serviços ou qualquer peça publicitária.

As práticas ESG (Environmental, Social and Governance - sigla em inglês) têm se convertido em valioso ativo mercadológico, fazendo com que empresas que possuam selos de responsabilidade social, como o que aqui ora se propõe, obtenham destaque concorrencial no mercado.

Os consumidores, cada vez mais, têm optado pela aquisição de produtos e serviços de empresas comprometidas com causas sociais, razão pela qual o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher" é uma boa oportunidade de valorização do força de trabalho feminina, fomentação da defesa de boas condições de trabalho para as trabalhadoras brasileiras, incentivo a proteção de seus direitos, além de propiciar-lhes acolhimento em momentos difíceis como os que incidem da violência doméstica e dos assédios morais e sexuais no âmbito das entidades destinatárias do Selo "Pró-Mulher".

"Gostaria de deixar meus parabéns para todas as mulheres nesse dia 08 de março, vocês fazem toda a diferença, meu muito obrigado", diz Carlos Gaguim.