Políticas públicas do Brasil impulsionam inclusão de refugiados e migrantes da Venezuela, mas desafios permanecem

m novo estudo do Banco Mundial e do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), lançado oficialmente hoje, destaca os desafios enfrentados por pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela forçadas a deixar seu país e que tentam reconstruir suas vidas no Brasil.

Estima-se que cerca de 260 mil venezuelanos vivem atualmente no Brasil após deixaram seu país devido à uma crise social, política e econômica. Apesar do marco legal favorável no Brasil, muitos deles enfrentam obstáculos para acessar serviços sociais, o mercado de trabalho formal e o sistema educacional. Estas barreiras estão relacionadas ao idioma, dificuldades em validar documentos escolares e em confirmar capacidades profissionais.

Embora tenham níveis de educação similares, venezuelanos são 64% menos propensos a serem empregados que seus anfitriões brasileiros, e suas crianças têm 53% menos de probabilidades de estarem nas escolas.

O Brasil prove assistência social a não-brasileiros independentemente do seu status legal no país, incluindo durante a pandemia da Corona Vírus

. O número de refugiados e migrantes da Venezuela acessando ajuda financeira por meio de programas sociais aumentou três vezes desde o início da pandemia do novo coronavírus. Atualmente, 18% dos venezuelanos recebem este tipo de apoio.

Entretanto, esta população é 30% menos provável de ser registrada para receber este tipo de apoio. Aqueles que recebem ajuda financeira têm níveis de educação e de qualificação profissional mais altos que os beneficiários nacionais.

"Nós analisamos vários dados administrativos e de censos entre 2017 e 2020 para investigar se refugiados e migrantes da Venezuela enfrentam acessos diferenciados à educação, ao mercado formal de trabalho e a programas de proteção social. Esperamos que nossas recomendações possam ajudar estas pessoas a encontrar um novo lar no Brasil", afirma Rovane Battaglin Schwengber, Especialista em Educação Social do Banco Mundial.

De acordo com o estudo, apenas 12% da população venezuelana economicamente ativa no Brasil têm empregos no mercado de trabalho formal. Refugiados e migrantes da Venezuela que estão formalmente empregados tendem a ser mais jovens e a ter completado o ensino médio. Entretanto, geralmente trabalham por mais horas, recebem menores salários e têm menos acesso aos sistemas de seguridade trabalhista que os nacionais brasileiros.