STJ confirma testamento de Gugu Liberato e divide herança entre filhos e sobrinhos

Uma decisão importante foi anunciada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (20) no caso da herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato. O testamento, assinado em 2011, foi confirmado como válido, mesmo não reconhecendo a mãe dos filhos do apresentador como companheira em união estável. A divisão estabelecida no documento destina 75% dos bens aos filhos e 25% a cinco sobrinhos.

Após a morte trágica de Gugu Liberato em 2019, suas filhas gêmeas, Marina e Sofia, entraram com um processo questionando a "redução testamentária para resguardar a parte do patrimônio (parte legítima) dos filhos", de acordo com a nota divulgada pela defesa. Além das gêmeas, Gugu também é pai de João Augusto Liberato.

A 3ª turma do STJ, com o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, tomou a decisão de validar o testamento. O colegiado entendeu que Gugu tinha a intenção de dispor de todo o seu patrimônio, não apenas da parcela disponível, excluindo assim os herdeiros naturais. O advogado das gêmeas, Nelson Wilians, respeita a decisão, mas informou que irá recorrer.

Segundo Nelson, os ministros do STJ reverteram a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia reduzido a disposição testamentária, com o objetivo de garantir que o testamento deixado por Gugu Liberato estivesse em conformidade com a lei e a jurisprudência do próprio STJ. No documento, Gugu dispôs de 100% de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos.

O processo de reconhecimento de união estável movido por Rose Miriam, mãe dos filhos de Gugu, não será afetado pela decisão do STJ. Uma nova audiência está marcada para quarta-feira (21) para tratar dessa questão. A disputa pela herança dividiu a família do apresentador em dois lados.

De um lado, João Augusto Liberato, filho mais velho de Rose e Gugu, a irmã de Gugu, Aparecida Liberato, e os sobrinhos defendem a vontade expressa pelo pai no testamento, que determina a divisão da herança conforme estabelecido. Do outro lado, as filhas gêmeas, Sofia e Marina, apoiam a mãe Rose Miriam, que busca comprovar a união estável com Gugu para ter direito à metade da herança.

O testamento feito em 2011 determina que 75% dos bens sejam destinados aos três filhos, enquanto os outros 25% serão divididos entre cinco sobrinhos. Além disso, o documento prevê uma pensão vitalícia de R$ 163 mil por mês para a mãe de Gugu, Maria do Céu Moraes, que possui 90 anos.

A herança deixada pelo apresentador é avaliada em R$ 1 bilhão, sendo que 75% seria destinado aos filhos e os outros 25% aos sobrinhos. A irmã de Gugu, Aparecida Liberato, foi nomeada como responsável por administrar o espólio do apresentador.

A disputa judicial envolvendo Rose Miriam também inclui o pagamento de um valor que, segundo ela, foi incorretamente repassado após a morte de Gugu, referente à pensão que ela recebia. Rose alega que a quantia não foi paga adequadamente e busca o devido acerto. Ela também busca o reconhecimento da união estável com Gugu ao longo dos 20 anos em que viveram juntos.

Caso seja comprovada a relação estável de Rose com o apresentador, ela terá direito à metade da herança, enquanto os outros 50% serão destinados aos três filhos. Os cinco sobrinhos mencionados no testamento perderiam o direito sobre o patrimônio.